AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E ILUMINAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL CONSTITUI AMBIENTE DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADAS PELA CASA. A CONSERVAÇÃO PREDIAL REPRESENTA ATIVIDADE DE SUPORTE INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSTALAÇÕES ADEQUADAMENTE CONSERVADAS CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ALÉM DE EVITAREM QUE PEQUENOS DESGASTES EVOLUAM PARA SITUAÇÕES QUE DEMANDEM INTERVENÇÕES MAIS COMPLEXAS E ONEROSAS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS PELA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PROCURADORIA. OS MATERIAIS RELACIONADOS NA COMUNICAÇÃO INTERNA POSSUEM FUNÇÕES COMPLEMENTARES DENTRO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ACABAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ALÉM DE COMPREENDEREM ITENS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO. A EXISTÊNCIA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS NO ALMOXARIFADO PERMITE QUE AS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO TENHAM CONDIÇÕES DE RESPONDER ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NO IMÓVEL, SEM QUE CADA INTERVENÇÃO DEPENDA DE UMA NOVA AQUISIÇÃO INDIVIDUALIZADA. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESPECIALMENTE RELEVANTE PORQUE PERMITE QUE A ADMINISTRAÇÃO INTERVENHA ANTES QUE O DESGASTE NATURAL DOS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E DAS INSTALAÇÕES PRODUZA DANOS DE MAIOR EXTENSÃO. NO CASO DOS MATERIAIS DE PINTURA, POR EXEMPLO, PRODUTOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES, LIXAMENTO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS INTEGRAM ETAPAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO.