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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento (aquisição), transporte, descarregamento e montagem de mobiliário corporativo (mesa de reunião complementar e cadeiras profissionais ergonômicas), visando suprir as necessidades urgentes de reestruturação, adequação logística e acomodação física do ambiente da Plenária e do setor de Gerência do Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP15615776000193-1-000007/2026Processo08/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPECNPJ do órgão15615776000193Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 16:50Abertura03/07/2026, 16:50Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga

  1. AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) TONELADAS DE CLORO LIQUEFEITO, ACONDICIONADAS EM CILINDROS DE 50 KG E 900 KG, COM FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, INCLUINDO, EM REGIME DE COMODATO, OS DISPOSITIVOS, SISTEMAS DE DOSAGEM, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO AS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE TRANSPORTE E REMANEJAMENTO ENTRE AS UNIDADES OPERACIONAIS, DESTINADOS ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) PARA CONSUMO HUMANO.COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO037/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU186 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA NORMANDO INACIO SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 085.459.605-49, QUE SE APRESENTA COMO LOCUTOR NORMANDO INACIO SANTOS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/SERVIÇO DE LOCUTOR NO EVENTO FESTEJOS DA RUA DE SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU252 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 36.104.246/0001-50, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA THIAGO BRADO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, NA PRAÇA HILTON LOPES, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU262 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO ATRAÇÃO ARARÃO DO FORRÓ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ARARÃO 1 / 4 DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19H, NO PALCO GERSON FILHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), COM DURAÇÃO DE 90 MIN, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU347 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
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