Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE MANGABA E APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ARNÓBIO DE MELO COM RUA PROJETADA 15, BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.092.422,08 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP13118245000160-1-000028/2026ProcessoCP00004/2026ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃOCNPJ do órgão13118245000160Unidade compradoraEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃOLocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/09/2026, 16:34Abertura22/07/2026, 09:00Encerramento22/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A MANGABA E O OFÍCIO DOS CATADORES SÃO RECONHECIDOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SERGIPE. NESSE CONTEXTO, O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE BENEFICIAMENTO DA MANGABA VISA NÃO APENAS ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CULTIVO E DO EXTRATIVISMO TRADICIONAL, MAS TAMBÉM PROMOVER A VALORIZAÇÃO ECONÔMICA E CULTURAL DESSE FRUTO.