InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado presencialmente no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Tendo em vista que a capacitação continuada dos servidores da área contábil representa investimento estratégico para a Administração Pública, uma vez que proporciona aperfeiçoamento técnico, mitigação de riscos operacionais e maior segurança na tomada de decisões.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
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Compra50Controle PNCP15883796000145-1-000056/2026Processo0010.029759/2026-01ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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