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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, dos serviços de avaliação médica e psicológica de candidatos à habilitação e condutores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP15883796000145-1-000059/2026Processo0010.035507/2025-21ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPorto Velho/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:50Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento31/03/2027, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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