Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material de Distribuição Gratuita (Antena corta pipa, Bicicleta para adulto ARO 26, Bicicleta para adulto ARO 29, Bicicleta infanto juvenil ARO 20, Bicicleta infantil ARO 16, Capacete de Motociclista, Capacete para ciclismo adulto, capacete para ciclismo infantil, sinalizador de LED para Bicicleta, Viseira de Capacete).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal do Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92600205900352025