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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE DOCES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA.

MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · Prefeitura Municipal de Aurelino Leal

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Dados da publicação

Compra021/2026Controle PNCP16137291000102-1-000094/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ do órgão16137291000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Aurelino LealLocalAurelino Leal/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 11:21Abertura09/09/2026, 11:17Encerramento11/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aurelino Leal/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.