DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embalagens descartáveis, destinados ao acondicionamento, transporte e distribuição das refeições produzidas pela Cozinha Comunitária do Município de Ubaitaba/Bahia, vinculada à secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do projeto Comida no Prato, integrante do Programa Bahia sem Fome
MUNICIPIO DE UBAITABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
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Compra012Controle PNCP16137309000168-1-000112/2026Processo000310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAITABACNPJ do órgão16137309000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABALocalUbaitaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 13:35Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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