InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Capacitação E Treinamento De Profissionais Da Rede SUAS Municipal, Em Face Da Jornada SUAS, Visando Promover A Qualificação Técnica Das Equipes, O Alinhamento Dos Fluxos De Trabalho E O Fortalecimento Da Gestão E Da Oferta Dos Serviços, Programas, Projetos E Benefícios Socioassistenciais
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra011Controle PNCP13626908000157-1-000069/2026ProcessoPAC030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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