InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA BRENO E BERNADO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Dados da publicação
CompraINEX029-2026Controle PNCP16233439000102-1-000064/2026Processo0515020ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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