InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA BRENO E BERNADO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

Valor estimadoR$ 150.000,00

Dados da publicação

CompraINEX029-2026Controle PNCP16233439000102-1-000064/2026Processo0515020ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública