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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraDP014-2026Controle PNCP16233439000102-1-000093/2026Processo0310021ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 09:14Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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