DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços para a confecção de medalhas da 'Comenda 14 de Junho', títulos de cidadãos, título de mulher empreendedora do ano, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itabela

ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela

Valor estimadoR$ 28.597,21

Dados da publicação

Compra014Controle PNCP16234544000158-1-000016/2026Processo015ÓrgãoITABELA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão16234544000158Unidade compradoraCâmara Municipal de ItabelaLocalItabela/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.