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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para a confecção e impressão de materiais institucionais e administrativos para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabela

ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela

Valor estimadoR$ 26.550,00
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP16234544000158-1-000018/2026Processo017ÓrgãoITABELA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão16234544000158Unidade compradoraCâmara Municipal de ItabelaLocalItabela/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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