DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de insumos para o funcionamento, manutenção e inspeção de extintores de incêndio, incluindo substituição de peças, acessórios e recargas para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabela
ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela
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Compra013Controle PNCP16234544000158-1-000015/2026Processo014ÓrgãoITABELA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão16234544000158Unidade compradoraCâmara Municipal de ItabelaLocalItabela/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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