DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de gêneros de padaria, confeitaria e lanches diversos, com o objetivo de atender às necessidades internas cotidianas da Câmara Municipal de Itabela/BA
ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP16234544000158-1-000017/2026Processo016ÓrgãoITABELA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão16234544000158Unidade compradoraCâmara Municipal de ItabelaLocalItabela/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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