InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de engenheiro, para acompanhamento, fiscalização e supervisão da operação da estação de transmissão da TV Câmara e Rádio Câmara em Barreiras, que compõe a Rede Legislativa de Rádio e TV, assessorando junto a Anatel e Ministério das Comunicações, cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos pelas Normativas regulamentadas dos órgãos competentes, e demais necessidades, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência.

BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS

Valor estimadoR$ 42.060,00
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Dados da publicação

CompraIN012/2026Controle PNCP16256893000170-1-000015/2026ProcessoIN012/2026ÓrgãoBARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão16256893000170Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BARREIRASLocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

SEM INFORMAÇÃO

Itens publicados (1)

Item 36711 · Contratação de serviços técnicos especializados de Engenheiro, Câmara Municipal.: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenheiro, para acompanhamento, fiscalização e supervisão da operação da estação de transmissão da TV Câmara e Rádio Câmara em Barreiras, que compõe a rede legislativa de Rádio e TV, assessorando junto a Anatel e Ministério das comunicações, cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos pelas normativas regulamentadas do órgãos.

R$ 42.060,00

Quantidade: 12 · Unidade: SER · Unitário: R$ 3.505,00 · Homologado

Fornecedor: ENGENHARIA ELETRICA E TELECOMUNICAÇÕES CONQUISTA LTDA · 37811406000164