Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização dos gabinetes dos vereadores com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL · Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
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Compra03Controle PNCP16299372000109-1-000011/2026Processo22/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ do órgão16299372000109Unidade compradoraCâmara Municipal de Ribeira do PombalLocalRibeira do Pombal/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/04/2026, 12:35Abertura29/04/2026, 09:00Encerramento14/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa para realização dos serviços técnicos de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, e envios de eventos e-social SST, em conformidade com as normas reguladoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao eSocial. Compreendendo os seguintes serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração eSocial (Eventos:S2210, S2220, S2240); Avaliação dos Riscos Psicossociais e Entrega da AEP, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.05 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 12/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
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- A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) previstos para o ano de 2026, sob a responsabilidade desta Capitania Fluvial de Juazeiro. A oferta de alimentação adequada durante a realização das atividades de ensino é uma medida de suporte logístico indispensável. A jornada de aulas (teóricas e práticas) exige dos alunos um alto nível de concentração e esforço físico. O fornecimento regular do lanche garante a manutenção do bem-estar e dos níveis de glicemia dos participantes, evitando a evasão escolar, prevenindo mal-estares durante as instruções e garantindo o máximo aproveitamento pedagógico do curso.COMANDO DA MARINHA38 · Juazeiro/BA · Dispensa · 07/10/2026
- AQUISIÇÃO DE ORTESE TLSO COLETE TIPO BOSTON CONFECCIONADO SOB MEDIDAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAPCE1915020260335 · Salvador/BA · Dispensa · 07/10/2026
- FIO cirurgico em polidioxanona e FIO para sutura de poliglecaprone 25 medidas de acordo com o TERMOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAPCE1912320260431 · Salvador/BA · Dispensa · 07/10/2026
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- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, incluindo materiais, ferragens, acessórios, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE CAETITE270 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026