DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de capacitação de profissionais da rede de proteção para realizar acolhimento adequado e escuta especializada, garantindo a proteção integral da criança e do adolescente, evitando revitimização e assegurando a produção de informações de forma ética e qualificada e conforme
MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra100281400Controle PNCP16416125000137-1-000009/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ do órgão16416125000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalFeira da Mata/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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