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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da fachada do centro de saúde Maria Laurêncio no município de Apuarema-Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 127.678,13
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Dados da publicação

CompraDISPENSA DE LICITAÇÃO: 018-2026Controle PNCP16434292000100-1-000063/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO: 088-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 14:12Abertura06/05/2025, 10:00Encerramento11/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “reforma”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Apuarema/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da fachada do centro de saúde Maria Laurêncio no município de Apuarema-Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

R$ 127.678,13

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 127.678,13 · Em andamento