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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos destinados ao tratamento de lesões cutâneas, visando atender às necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos

MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA

Valor estimadoR$ 44.464,40
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Dados da publicação

CompraDL 024/2026Controle PNCP16434292000100-1-000073/2026ProcessoPA 106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 11:41Abertura12/06/2026, 14:00Encerramento12/06/2027, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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