DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da prefeitura municipal de Apuarema – Bahia, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
Dados da publicação
CompraDL 022/2026Controle PNCP16434292000100-1-000071/2026ProcessoPA 105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 11:05Abertura10/06/2026, 14:00Encerramento10/06/2027, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.