InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA “ROSY BANDA” EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO, 22H, NO MUNICÍPIO DE APUAREMA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
Dados da publicação
CompraIN 039/2026Controle PNCP16434292000100-1-000070/2026ProcessoPA131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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