DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, sucção de dejetos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento dos eventos realizados e apoiados pelo município de Apuarema/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
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CompraDL 025/2026Controle PNCP16434292000100-1-000074/2026ProcessoPA 124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 11:52Abertura19/06/2026, 14:00Encerramento19/06/2027, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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