DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso à informação pelo cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema
Dados da publicação
CompraDISPENSA DE LICITAÇÃO: 008-2025Controle PNCP16434292000100-1-000067/2025ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO: 013-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 09:49Abertura10/02/2025, 09:43Encerramento13/02/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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