DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE APUAREMA-BA.
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
Dados da publicação
CompraDISPENSA N° DL 023-2025Controle PNCP16434292000100-1-000100/2025ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 11:38Abertura21/03/2025, 11:36Encerramento26/03/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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