DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, destinados ao preparo de alimentação no Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes, no Município de Lagedo do Tabocal - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL · Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal

Valor estimadoR$ 64.165,60

Dados da publicação

Compra019Controle PNCP16434441000131-1-000024/2026Processo008/2026 - SEMUSÓrgãoMUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCALCNPJ do órgão16434441000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lagedo do TabocalLocalLajedo do Tabocal/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 10:04Abertura10/07/2026, 13:30Encerramento15/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A escolha do fornecedor será realizada por meio do presente procedimento de contratação direta, mediante ampla divulgação do Aviso de Contratação Direta, assegurando igualdade de condições aos interessados e observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, eficiência e julgamento objetivo. Será selecionada a proposta que atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no instrumento convocatório, comprovar o cumprimento dos requisitos de habilitação e apresentar o menor preço, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração. A justificativa do preço fundamenta-se na pesquisa de mercado realizada na fase preparatória da contratação, em conformidade com o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, a qual demonstrou a compatibilidade dos valores estimados com os praticados no mercado para o objeto pretendido.

Itens publicados (6)

Item 1 · CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE (alcatra, chã de dentro, coxão mole, patinho ou lombo), resfriada, limpa, apresentando aspecto, cor, odor e textura característicos da espécie, sem sinais de deterioração, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa. Deverá ser acondicionada em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra, devidamente lacrada, de forma a garantir a conservação e a integridade do produto até o momento do consumo. Os produtos deverão atender aos critérios e padrões microbiológicos e às demais exigências sanitárias estabelecidos pela ANVISA e pelos demais órgãos competentes, observada a legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, identificação do fabricante e registro em serviço oficial de inspeção (SIF, SIE, SISBI ou SIM, conforme a legislação aplicável). O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias, contados da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 9.991,20

Quantidade: 240 · Unidade: KG · Unitário: R$ 41,63 · Em andamento

Item 2 · CARNE BOVINA TIPO ACÉM, cortada em cubos, congelada, de boa qualidade, com percentual máximo de gordura de 5% (cinco por cento). Deverá ser embalada a vácuo, em embalagem íntegra, resistente e atóxica, não sendo aceitas embalagens violadas, em descongelamento, com excesso de exsudato (líquido), coloração marrom-esverdeada, odor estranho ou quaisquer sinais de deterioração. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e registro em serviço oficial de inspeção (SIF, SIE, SISBI ou SIM, conforme a legislação aplicável). O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua entrega na unidade requisitante.

R$ 8.943,20

Quantidade: 280 · Unidade: KG · Unitário: R$ 31,94 · Em andamento

Item 3 · CARNE PARA BIFE (patinho, coxão mole, alcatra ou equivalente de primeira qualidade), resfriada, limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor característica, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Embalada em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionada em caixas lacradas. Os produtos deverão atender aos critérios e padrões microbiológicos e às demais exigências sanitárias estabelecidos pela ANVISA e pelos demais órgãos competentes, observada a legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e registro em serviço oficial de inspeção (SIF, SIE, SISBI ou SIM, conforme a legislação aplicável). O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias, contados da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 11.676,00

Quantidade: 280 · Unidade: KG · Unitário: R$ 41,70 · Em andamento

Item 4 · COXA E SOBRECOXA DE FRANGO congeladas, apresentando peso médio aproximado de 250 g (duzentos e cinquenta gramas) por peça, de boa qualidade, com aspecto, cor, odor e textura característicos da espécie, livres de parasitos, sujidades, substâncias contaminantes ou quaisquer sinais de deterioração. Embaladas em saco plástico transparente, atóxico, resistente, íntegro e devidamente lacrado, de forma a garantir a conservação e a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionadas em caixas lacradas. Os produtos deverão atender aos critérios e padrões microbiológicos e às demais exigências sanitárias estabelecidos pela ANVISA e pelos demais órgãos competentes, observada a legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e registro em serviço oficial de inspeção (SIF, SIE, SISBI ou SIM, conforme a legislação aplicável). O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 19.630,00

Quantidade: 1300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 15,10 · Em andamento

Item 5 · OVO DE GALINHA, classe A, tipo grande, fresco, íntegro, com casca limpa, resistente e sem rachaduras, trincas, manchas, sujidades ou deformações, apresentando cor, odor e aspecto característicos, próprios para o consumo. Acondicionado em embalagem apropriada contendo 30 (trinta) unidades. Os produtos deverão atender aos critérios e padrões sanitários estabelecidos pelos órgãos competentes, observada a legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de classificação, prazo de validade, quantidade e registro em serviço oficial de inspeção (SIF, SIE, SISBI ou SIM, conforme a legislação aplicável). O produto deverá apresentar prazo de validade informado pelo fabricante, observado o disposto na legislação vigente, contado da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 1.309,20

Quantidade: 120 · Unidade: DUZIA · Unitário: R$ 10,91 · Em andamento

Item 6 · PEITO DE FRANGO congelado, de boa qualidade, apresentando peso médio aproximado de 500 g (quinhentos gramas) por peça, de boa qualidade, aspecto, cor, odor e textura característicos da espécie, livre de sinais de deterioração, sem manchas, sujidades ou odores estranhos. Embalado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, íntegro e devidamente lacrado, de forma a garantir a conservação e a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em sacos de ráfia ou caixas lacradas. Os produtos deverão atender aos critérios e padrões microbiológicos e às demais exigências sanitárias estabelecidos pela ANVISA e pelos demais órgãos competentes, observada a legislação vigente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e registro em serviço oficial de inspeção (SIF, SIE, SISBI ou SIM, conforme a legislação aplicável). O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega na unidade requisitante.

R$ 12.616,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 15,77 · Em andamento