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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento, a titulo de bonificacao, de bebidas (cervejas, refrigerantes e congeneres), bem como no emprestimo sob regime de comodato de estruturas e materiais de apoio (barracas, mesas, cadeiras e banheiros quimicos), destinados a viabilizar a infraestrutura, a logistica e o abastecimento dos festejos do Sao Pedro de Mulungu do Morro 2026.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

CompraCR Nº 03Controle PNCP16445876000181-1-000029/2026ProcessoPA022805/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCNPJ do órgão16445876000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROLocalMulungu do Morro/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/06/2026, 10:01Abertura03/06/2026, 00:00Encerramento03/12/2026, 00:00

Contexto da contratação

Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento · Inexigibilidade de Licitação: credenciamento

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  1. execução da obra de pavimentação em estradas vicinais no Município de Mulungu do Morro – BA, Trecho 01 (via de acesso ao Povoado Queimada da Onça), com extensão de 2,36 km, contemplando terraplenagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária horizontal e vertical, conforme projetos de engenharia integrantes do Plano de Trabalho do Convênio nº 982048/2025.06 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva para garantir um ambiente pedagógico digno, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026.03 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à implantação de Mercado Municipal na sede do município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações técnicas, projetos básicos, Plano de Trabalho e demais anexos que integram o Termo de Convênio nº 0130/26, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.04 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ESTA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE LOTE DECLARADO DESERTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, REALIZADO ANTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO DA MESMA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.33 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 24/08/2026
  7. Prestação dos serviços de show artístico de FRANCIELE SOUZA dia 15 de agosto de 2026 no Dia do Evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA54 · Mulungu do Morro/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. Prestação dos serviços de show artístico da Banda forró Moriá dia 15 de agosto de 2026 no dia do evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA e Nota Técnica MPBA/TCM/TCE – contratação de artistas para o dia do evangélico 202652 · Mulungu do Morro/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  9. Aquisição de utensílios domésticos e equipamentos destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA.31 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 21/08/2026
  10. Prestação dos serviços de show artístico do PADRE FÁBIO DE MELO, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2026, em praça pública, na abertura da Novena de Nossa Senhora da Conceição em Mulungu do Morro/BA53 · Mulungu do Morro/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
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CNAE relacionado 4635-4/02Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

  1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/10/2026, NO CENTRO DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA.MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES019 · Campo Alegre de Lourdes/BA · Dispensa · 24/09/2026
  2. Aquisição de 01 (uma) máquina de fabricar gelo nova, de primeiro uso, destinada a atender às necessidades logísticas e operacionais a bordo do Navio Hidrográfico Balizador (N.H.B.) Tenente Boanerges. O equipamento deverá possuir capacidade de produção mínima de 45 kg de gelo por 24 horas, reservatório interno (gaveta) com capacidade mínima de 6 kg, formato de gelo em cubo, gabinete confeccionado em aço inoxidável com tratamento anticorrosivo adequado para o ambiente marítimo, painel de controle intuitivo com função de congelamento rápido (Turbo Ice), sensores automáticos de reservatório cheio e indicador de falta de água. Deverá operar com alta eficiência energética (preferencialmente classe A) e utilizar gás refrigerante ecológico de baixo impacto ambiental, acompanhado de todos os acessórios necessários para sua imediata instalação (mangueiras de conexão de água) e manuais em língua portuguesa, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.COMANDO DA MARINHA24 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
  3. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo, quando previsto no respectivo item, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais, insumos e gás refrigerante, bem como serviços de manutenção em geladeiras/freezers e em sistemas de ar-condicionado de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades dos órgãos e unidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA008 · Santa Maria da Vitória/BA · Credenciamento · 22/09/2026
  4. Aquisição de BEBIDAS NAO ACOLICAS - REFRIGERANTE E SUCO, que tem por finalidade atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE SALVADOR112 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, desinstalação, reinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a reposição de gás refrigerante, materiais, componentes e demais insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, visando atender às necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas e operacionais do MunicípioMUNICIPIO DE UNA16 · Una/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de algumas peças e/ou materiais (eventuais necessidades de fusíveis, relés de proteção, capacitores, sensores, parafusos, rolamentos, terminais elétricos, disjuntores, fluidos e gás refrigerantes, filtros e circuitos de controle de temperatura, reparo de vazamentos); nos aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CRMV-BACONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA60 · Salvador/BA · Dispensa · 15/09/2026
  7. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, bebedouros industriais e geláguas, incluindo os serviços técnicos, elétricos, de solda, recarga de gás refrigerante e mão de obra para substituição de componentes, quando necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de peças e componentes para aparelhos de ar-condicionado.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS045 · Cruz das Almas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. GÁS R32 refrigerante para aparelho condicionador de ar em cilindro contendo 9 5kg e data de validadFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAPCE1980120260173 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 14/09/2026
  9. Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, (refeição pronta, com bebida (refrigerante) e sobremesa e sua respectiva entrega, totalizando 160 (cento e sessenta) refeições prontas, sendo 80 unidades para cada dia do evento (dia 07 e dia 08 de outubro de 2026)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA208 · Salvador/BA · Dispensa · 09/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em cinema para fins de fornecimento de combos de pipocas e refrigerante destinados aos alunos da Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamaraju/BA.MUNICIPIO DE ITAMARAJU031 · Itamaraju/BA · Inexigibilidade · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “refrigerante, cerveja”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mulungu do Morro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.