DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DE FORMA PARCIAL E RESUMIDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PAINEL DIGITAL DE LED NA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DE JAGUARARI E NA PRAÇA PÚBLICA DO CENTRO DO DISTRITO DE PILAR.
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP16449316000103-1-000005/2026Processo006ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARICNPJ do órgão16449316000103Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguarariLocalJaguarari/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 19:27Abertura20/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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