DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento e entrega de 15 (quinze) vasos decorativos em fibra poliéster, medindo 70 x 30cm, com palmeiras artificiais, montadas e fixadas com argila expandida (camada de fixação/drenagem) e acabamento superior em casaca de pinus destinados aos gabinetes dos vereadores, e corredores, no pavimento superior do prédio sede da Câmara Municipal de Jaguarari.
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari
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Compra066Controle PNCP16449316000103-1-000065/2026Processo068ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARICNPJ do órgão16449316000103Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguarariLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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