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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de púlpitos, mesas, tapetes, biombo, arranjos florais artificiais e totem p/ carregamento de celular para organização de eventos realizados pelo Cerimonial da Presidência do TRT5.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-001349/2025Processo2328/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 10:37Abertura14/05/2025, 10:37Encerramento19/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133 de 1º/04/2021.

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