InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PÚBLICOS E/OU VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI NA CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA EM SIAFIC (DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020) MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari

Valor estimadoR$ 4.760,00

Dados da publicação

Compra003Controle PNCP16449316000103-1-000076/2026Processo075ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARICNPJ do órgão16449316000103Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguarariLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.