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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, PALESTRAS, OFICINAS, MISSÃO TÉCNICA E CONSULTORIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA.

MUNICIPIO DE JAGUARARI · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS

Valor estimadoR$ 26.136,80
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Dados da publicação

CompraDISP029Controle PNCP13988316000185-1-000062/2026ProcessoPA111ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ do órgão13988316000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOSLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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