Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço único de manutenção preventiva e higienização química em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e manutenção em bebedouros.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações detalhadas, quantitativos, obrigações da contratada e demais condições para a execução do objeto encontram-se descritas no Termo de Referência (SEI nº 1250.01.0008091/2026-16).