DispensaDivulgada no PNCP
seguro viagem internacional com cobertura despesas médicas e hospitalares, para 01 (um) militar, durante o período de 13set26 a 26jun27.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · AJ-GERAL/EMPM
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Compra17Controle PNCP16695025000197-1-000762/2026Processo1250021 000017/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraAJ-GERAL/EMPMLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 17:13Abertura21/08/2026, 17:13Encerramento27/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- CONSTITUI ESCOPO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REVITALIZACAO, REFORMA, MANUTENCAO E ADEQUACAO DO PARQUE MUNICIPAL AMERICO RENNE GIANNETTI, LOCALIZADO NO HIPERCENTRO DE BELO HORIZONTE, NA REGIAO CENTRO-SUL, CEP: 30130-002, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CUJOS RECURSOS ORCAMENTARIOS SAO ORIUNDOS DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, CONFORME AS ESPECIFICACOES, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERENCIA E SEUS ANEXOS, CONTENDO OS SEGUINTES SERVICOS: 2.1.1. DEMOLICOES E REMOCOES; 2.1.2. TRABALHOS EM TERRA;2.1.3. FUNDACOES;2.1.4. ESTRUTURAS DE CONCRETO E ESTRUTURAS METALICA;2.1.5. COBERTURAS E FORROS;2.1.6. ALVENARIAS;2.1.7. SERRALHERIA;2.1.8. PISOS, RODAPES, SOLEIRAS E PEITORIS;2.1.9. PINTURA;2.1.10. SERVICOS DE MANUTENCAO DIVERSOS, TAIS COMO REALOCACAO DE EQUIPAMENTOS;2.1.11. MANEJO DE VEGETACAO;MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE91036 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, DESTINADO AOS CANDIDATOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL No 012019, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ITEM 4.4.15 DO REFERIDO EDITAL, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS, COBERTURAS, CAPITAIS SEGURADOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE38 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 01/09/2026
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- Contratação de companhia seguradora autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, para prestação de seguro automotivo destinado a 3 ônibus do Programa Transporta SUS e 2 vans utilizadas no Programa Vacimóvel, compreendendo cobertura contra danos materiais, corporais, morais, roubo, furto, incêndio, colisão, fenômenos da natureza, guincho, cobertura para terceiros e demais coberturas necessárias, sem interveniência de corretoras, para atender as necessidades do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHI00382026 · Piumhi/MG · Dispensa · 08/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinado à cobertura dos veículos integrantes da frota oficial do CIMERP, abrangendo as coberturas, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos da contratação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA00001426 · Muriaé/MG · Dispensa · 06/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG, COMPREENDENDO AS COBERTURAS, ASSISTÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA000078 · São Francisco do Glória/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO056 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026