CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, DESTINADO AOS CANDIDATOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL No 012019, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ITEM 4.4.15 DO REFERIDO EDITAL, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS, COBERTURAS, CAPITAIS SEGURADOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E EM SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATACAO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS ATENDE AO ITEM 4.4.15 DO EDITAL No 012019 DO CONCURSO PUBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. A APOLICE E NECESSARIA PARA GARANTIR A PROTECAO SECURITARIA DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO ? ETAPA OBRIGATORIA DO CERTAME ?, COBRINDO RISCOS DECORRENTES DO TREINAMENTO PRATICO E FISICO, INSTRUCOES, SIMULACOES E ATIVIDADES OPERACIONAIS.