DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas e medalhas confeccionadas em aço inox, personalizadas conforme identidade visual e especificações definidas pela Câmara Municipal, destinadas à entrega durante eventos solenes promovidos pelo Poder Legislativo Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC
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Compra000063Controle PNCP23943467000170-1-000070/2026Processo000066/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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