InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para realização de apresentações musicais (shows) durante as festividades do Carnaval, a serem realizadas no município de Vargem Bonita-MG na praça JK, incluindo bandas, artistas, com o objetivo de promover a cultura, o lazer e o entretenimento da população, bem como fomentar o turismo e a economia local, conforme programação oficial do evento.
MUNICIPIO DE VARGEM BONITA · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP16788309000128-1-000005/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM BONITACNPJ do órgão16788309000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalVargem Bonita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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