DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, bem como a emissão dos respectivos certificados de execução e controle, nas dependências das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do município Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JAGUARACU · MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG
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Compra007Controle PNCP16816522000104-1-000012/2026Processo118ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARACUCNPJ do órgão16816522000104Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MGLocalJaguaraçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - O registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de estruturas para eventos, compreendendo barracas, praticáveis (palcos modulares) e tendas, destinadas à promoção, apoio e organização de eventos institucionais, turísticos, comemorativos, bem como festividades tradicionais e culturais, para atender e suprir às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos das condições e especificações constantes no Termo de Referência.004 · Jaguaraçu/MG · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- [LICITANET] - O registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de mobiliários administrativos e escolares, materiais permanentes, equipamentos e bens comuns diversos, para atender e suprir as necessidades operacionais e administrativas dos diversos setores das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos das condições e especificações constantes no Termo de Referência.003 · Jaguaraçu/MG · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- [LICITANET] - O registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio medicinal e industrial, extintores de incêndio, recargas de gás de oxigênio medicinal, acetileno e de oxigênio industrial, bem como acessórios para extintor de incêndio, para atender e suprir às necessidades operacionais e administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos das condições e especificações constantes no Termo de Referência.002 · Jaguaraçu/MG · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
- [LICITANET] - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL, COMPOSTO DOS SEGUINTES MÓDULOS: MÓDULO DE COMPONENTES CURRICULARES, MÓDULO DE TURMAS, MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFESSORES E SUPERVISORES, MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE ALUNOS, MÓDULO DE RELATÓRIOS, MÓDULO DE ACOMPANHAMENTO SEMANAL, MÓDULO DE CALENDÁRIO ESCOLAR, MÓDULO DE COMUNICAÇÃO, MÓDULO DO PROFESSOR, MÓDULO DO SUPERVISOR E O MÓDULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE MODULAR, BEM COMO A MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES (2019 À 2025), TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEE/MG, INCLUINDO O FECHAMENTO TRIMESTRAL DO ANO LETIVO, SUPORTE TÉCNICO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU - MINAS GERAIS.001 · Jaguaraçu/MG · Dispensa · 02/02/2026
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- Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais pétreos, destinados à manutenção de vias urbanas e rurais, estradas vicinais e obras de infraestrutura do Município.MUNICIPIO DE ALBERTINA32 · Albertina/MG · Pregão - Presencial · 15/10/2026
- Prestação de serviços de locação de caminhões, veículos, máquinas e equipamentos, com fornecimento de operador/motorista e combustível, conforme as especificações de cada item, destinados à manutenção e conservação das vias públicas urbanas e rurais do município, e ao apoio às atividades da secretaria municipal de obras públicas.MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS00005926 · Dores de Campos/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
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