DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, bem como a emissão dos respectivos certificados de execução e controle, nas dependências das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do município Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JAGUARACU · MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP16816522000104-1-000012/2026Processo118ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARACUCNPJ do órgão16816522000104Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MGLocalJaguaraçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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