Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais pétreos, destinados à manutenção de vias urbanas e rurais, estradas vicinais e obras de infraestrutura do Município.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Município de Albertina/MG quanto ao fornecimento de materiais pétreos, compreendendo bica A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Município de Albertina/MG quanto ao fornecimento de materiais pétreos, compreendendo bica corrida, cascalho, pedra brita, pó de pedra, pedra britada e seixo rolado, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhoria da infraestrutura municipal. A aquisição mostra-se necessária para atender às demandas relacionadas à manutenção de vias públicas urbanas e rurais, estradas vicinais, serviços de drenagem, pavimentação, recuperação de trechos danificados, preparação e regularização de bases, bem como demais obras e serviços de infraestrutura de responsabilidade do Município. A disponibilidade desses materiais é essencial para assegurar a continuidade dos serviços públicos, especialmente aqueles relacionados à conservação e recuperação da malha viária municipal. A ausência ou insuficiência dos materiais poderá ocasionar atrasos na execução dos serviços, comprometimento das condições de trafegabilidade e aumento da necessidade de intervenções futuras. Como solução, propõe-se a contratação por meio de Sistema de Registro de Preços, permitindo o fornecimento parcelado dos materiais de acordo com a necessidade efetiva da Administração.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.