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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show musical da dupla Ronaldo e Rafael, com o objetivo de integrar a programação Tríduo de São Cristóvão e a tradicional Festa dos Caminhoneiros, que acontecerá no Parque de Exposições Mário Andrade da Silva do Município de Oliveira, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 37Controle PNCP16854531000181-1-000103/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ do órgão16854531000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoLocalOliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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