GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel para instalação de Sede do Núcleo Regional de São José

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital

Valor estimadoR$ 7.380.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra660Controle PNCP16867676000117-1-000041/2026Processo27246ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA.

  1. Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para a “V Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares”, com início em 29 de agosto de 2026 e encerramento em 17 de outubro de2026, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).1118 · Florianópolis/SC · Dispensa · 06/08/2026
  2. Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para a “Cerimônia de Posse do novo Conselho Superior”, que será realizado no dia 5 de agosto de 2026, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).1115 · Florianópolis/SC · Dispensa · 04/08/2026
  3. Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso, destinado à substituição do equipamento atualmente instalado na entrada principal da Sede da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).896 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/07/2026
  4. Dispensa de licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva do prédio da Sede/Núcleo da Capital, bem como para uso nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública.870 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/07/2026
  5. Dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de ecobags personalizadas com a identidade visual institucional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), destinadas à distribuição aos participantes do Evento Anual da DPESC.988 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/07/2026
  6. Dispensa de licitação para a confecção e instalação de memorial/galeria de fotos dos Defensores Públicos-Gerais, Subdefensores Públicos-Gerais e Corregedores-Gerais que integraram a história da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).304 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/07/2026
  7. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de coffee break para o V Encontro da DPESC.710 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/07/2026
  8. Inexigibilidade de licitação para contratação de palestrante para o evento “V Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina”.792 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
  9. Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores da estação nas cores branca e verde para atender o “V Encontro da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).804 · Florianópolis/SC · Dispensa · 08/07/2026
  10. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de coquetel para o V Encontro da DPESC.736 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, destinados à manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial dos imóveis, instalações e equipamentos das unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante emissão de Ordens de Serviço.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA36 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PARA SERVIÇOS ELETIVOS (INCLUINDO ADAPTAÇÕES OU REFORMAS PARA MODERNIZAÇÕES DE AMBIENTES E MELHORIA DA SEGURANÇA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS OCUPADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO), POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OS IMÓVEIS OCUPADOS PELO MPSC NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-5 · Florianópolis/SC · Pregão - Presencial · 06/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPA E COZINHA (COPEIRA E GARÇOM), LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ENCARREGADO, SERVENTE, SERVENTE LIMPADOR DE VIDRO E SERVENTE DE SERVIÇO BRAÇAL), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MONTADOR DE MÓVEIS), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (ZELADOR E ELETRICISTA), APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (OFFICE-BOY, TELEFONISTA E RECEPCIONISTA) E ALMOXARIFADO (AUXILIAR DE ALMOXARIFADO) A SEREM REALIZADOS EM POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-43 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Aquisição de luminárias e lâmpadas de LED para os imóveis do TRE-SC.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL60 · Florianópolis/SC · Dispensa · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros laminados nos locais indicados nos projetos em anexo, nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de São José e o Arquivo Central do TRE-SCTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL58 · Florianópolis/SC · Dispensa · 03/08/2026
  6. Chamamento público visando Exploração de espaço para uso industrial, de pesquisa e desenvolvimento, em um terreno urbano com área de 1.000,00 m², situado na zona industrial do bairro Vila Esperança, no município de Imbituba –SC, fração da matrícula nº 15.591 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Imbituba/SC, inscrito no SIPAC da SEA sob nº 5706.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO480 · Florianópolis/SC · Credenciamento · 29/07/2026
  7. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO42 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial mensal para bens móveis e imóveis pertencentes à: ITEM I - Subseção Judiciária de Lages, cuja área construída aproximada é de 1.510,40m² e ITEM II - Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, cuja área construída aproximada é de 616,74m², mediante licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, com adjudicação por itens, sob a forma de execução indireta e em regime de tarefa.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA19 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóveis em áreas urbanas que atendam às características necessárias para uso institucional de instalação das Inspetorias Regionais do CREA-SC nas cidades de Brusque/SC e Itajaí/SC, conforme especificações contidas nos Termo de Referência em anexo – Anexo I – “A” e “B”, respectivamente.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA137 · Florianópolis/SC · Credenciamento · 15/07/2026
  10. O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóvel(is) não residencial(is) em área urbana que atenda(m) às características necessárias para futuras e eventuais locações tradicionais de imóveis com objetivo de abrigar os Escritórios Regionais do CREA-SC nas cidades de São Bento do Sul/SC, conforme especificações contidas nos Termos de Referência em anexo – Anexo I – A.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA136 · Florianópolis/SC · Credenciamento · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.