DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coffee Break para o “I Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares – Blumenau”, que acontecerá no dia 26 de setembro de 2026, no Centro de Ciências Jurídicas da FURB, localizado no Campus 1 da Universidade..
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
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Compra1179Controle PNCP16867676000117-1-000075/2026Processo28670ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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