Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
(SECULT) Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Elaboração de Dossiê de Tombamento, em conformidade com as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e de acordo com a Deliberação Normativa DN CONEP nº 01/2021 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP) e Portaria IEPHA nº 34/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo - SECULT.
MUNICIPIO DE BARBACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG
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CompraCE 1Controle PNCP17095043000109-1-000033/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBACENACNPJ do órgão17095043000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MGLocalBarbacena/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/08/2026, 13:49Abertura18/08/2026, 16:00Encerramento13/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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