DispensaDivulgada no PNCP
Laboratório especializado na análise de sementes de cafe, feijão, arroz e trigo para emissão de Boletim de Análises de Sementes (BAS) pelos testes obrigatórios.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · DPSU
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP17138140000123-1-000046/2026Processo3051002 000042/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraDPSULocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:13Abertura15/04/2026, 16:13Encerramento23/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Conforme aviso COTEP