[1572026] CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE ANALISES MICROBIOLOGICAS E DE DIAGNOSTICO DA QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES INTERNOS DA CMBH.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ANALISE DA QUALIDADE DO AR NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (CMBH), COMPREENDENDO A COLETA DE AMOSTRAS, REALIZACAO DE MEDICOES E EMISSAO DE LAUDOS TECNICOS QUE ATESTEM AS CONDICOES MICROBIOLOGICAS, METEOROLOGICAS E DE POLUENTES, INTERNAS E EXTERNAS, CONFORME NORMAS VIGENTES DE SAUDE OCUPACIONAL, AMBIENTAIS E SANITARIAS.A CONTRATACAO DO SERVICO DE ANALISE DA QUALIDADE DO AR SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E BEM-ESTAR AOS SERVIDORES, VEREADORES, COLABORADORES E AOS CIDADAOS QUE FREQUENTAM OU VISITAM AS INSTALACOES DA CMBH, SEJA PARA FINS POLITICOS OU UTILIZACAO DOS DIVERSOS SERVICOS OFERECIDOS DE MANEIRA INTEGRADA, COMO OS DO RESTAURANTE POPULAR E DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS SOCIAIS (COOASS).