DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de porta de abrir de vidro com duas folhas para EPAMIG - ITAP.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · ITAC
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP17138140000123-1-000084/2026Processo3051009 000010/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraITACLocalPitangui/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:09Abertura19/05/2026, 16:09Encerramento27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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