DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra de AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ DO CAMPO EXPERIMENTAL DE PATROCÍNIO - CEPC
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · CEGT
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP17138140000123-1-000097/2026Processo3051008 000006/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCEGTLocalUberaba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:06Abertura27/05/2026, 10:06Encerramento10/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente