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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de corretivo de solo para o convênio EMBRAPA CAFÉ 967828/2024.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · DPSU

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP17138140000123-1-000109/2026Processo3051002 000077/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraDPSULocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 16:27Abertura10/06/2026, 16:27Encerramento16/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Conforme aviso de COTEP

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