DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada à Cozinha Geral do Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo, pertencente à 8ª DPR.
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Compra9263Controle PNCP17176399000169-1-000005/2026Processo24/0602-0011454-3ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ do órgão17176399000169Unidade compradoraPOLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 15:40Abertura21/07/2026, 16:00Encerramento10/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)9276 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva da rede hidrossanitária da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.9273 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
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Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada em engenharia de gás para a prestação de serviços de inspeção técnica, ensaio de estanqueidade com emissão de ART, substituição de reguladores de pressão e mangueiras, elaboração de projeto e memorial técnico de adequação, execução de correções físicas para ventilação e eliminação de riscos em espaços confinados, e emissão de laudo técnico conclusivo para a rede interna de distribuição de gás do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre-RS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA140 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
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- Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada cozinha geral do Presídio Estadual Feminino de Rio PardoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS9272 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de postos de trabalho para manutenção preventiva, corretiva, preditiva, ampliação e desinstalação dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão do prédio, com fornecimento de materiais, insumos e serviços sob demanda, na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE0035 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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