DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0480-EQUIP./MATERIAIS P/INSTALACOES HIDROSANITARIAS E GAS NATURAL;
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Órgão comprador · CNPJ raiz 17176399
Licitações de SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0350-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/USO COMERCIAL/INDUSTRIAL;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0380-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LIMPEZA/HIGIENE (USO GERAL);
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, sendo duas turmas de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. O curso será composto de 160 (cento e sessenta) horas-aula, sendo 40 (quarenta) horas-aula referentes ao módulo básico e 120 (cento e vinte) horas-aula referentes ao módulo específico.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0360-UTENSILIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS P/COPA/COZINHA;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva da rede hidrossanitária da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Penitenciária Estadual de São Borja, localizada na BR-287, Km 527, no município de São Borja/RS.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para formalização de instrumento contratual de natureza administrativa, decorrente do regime de concessão para operação e manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) para a Penitenciária Estadual de São Borja (PESB).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0260-MATERIAIS P/CAMA/MESA/BANHO;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios, EPIs e insumos necessários à perfeita execução dos serviço
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0350-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/USO COMERCIAL/INDUSTRIAL;
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização dos cursos de Combate Veicular, Porte Velado e Saque Operacional e Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinados à capacitação técnico-operacional dos servidores vinculados às Agências de Inteligência Penitenciária da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos Prisionais
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada cozinha geral do Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva pontual em 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel instalados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin – PMEMJF.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, II e III, localizada na Rodovia RS 453, KM 176,5, Caxias do Sul/RS.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026curso de capacitação profissional na área de gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019 para a Penitenciária Estadual de Charqueadas III
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0792-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS NAO PERECIVEIS;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 4 (quatro) portas para cela do seguro do Presídio Regional de Santa Maria.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada à Cozinha Geral do Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo, pertencente à 8ª DPR.
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