Órgão comprador · CNPJ raiz 17176399

Licitações de SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

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14/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 99.133,33Encerramento19/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva pontual em 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel instalados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin – PMEMJF.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 18.956,07Encerramento14/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, II e III, localizada na Rodovia RS 453, KM 176,5, Caxias do Sul/RS.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 0,01EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

curso de capacitação profissional na área de gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019 para a Penitenciária Estadual de Charqueadas III

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 101.133,33Encerramento14/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada à Cozinha Geral do Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo, pertencente à 8ª DPR.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 2.980,00Encerramento10/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a nova subestação do Presídio Estadual de Vacaria, localizado na Rua Campos Sales, n º 972, Vacaria/RS.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 0,01EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de empresa, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de ministrar curso de qualificação profissional na área da gastronomia - Panificação e Confeitaria, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 99.133,33Encerramento14/07/2026